Após denúncias de depredação da estação antiga em Pombal, Ministério Público pede medida cautelar para que prefeito garanta conservação do espaço

Após denúncias de depredação da estação antiga do município de Pombal, a partir das reclamações da população, no Sertão da Paraíba, a Força Tarefa do Patrimônio Cultural (FTPC), do Ministério Público de Contas da Paraíba, pediu a Justiça que conceda medida cautelar contra o prefeito do município, Abmael de Sousa Lacerda. O pedido é para que o gestor evite realizar qualquer tipo de intervenção no conjunto ferroviário e ainda garanta a guarda e conservação de parte dos trilhos e madeiras indevidamente retirados. 

Conforme o documento, a descaracterização da Estação Ferroviária do Município e seu entorno, bem tombado pelo IPHAEP, produzindo sérios riscos ao patrimônio arquitetônico protegido da cidade, pode ser acessado no endereço eletrônico Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas. 

O Ministério Público requisita, no prazo de cinco dias a contar do recebimento da comunicação, informações a respeito dos fatos mencionados como a reforma na Estação Ferroviária de Pombal e seu entorno, e também sobre a demolição, no Centro Histórico de Campina Grande, de edificação próxima à antiga rodoviária da cidade e protegida pela legislação estadual de preservação cultural, com os documentos referentes às eventuais licenças e autorizações de estilo.

Além disso, a FTPC pediu para que “determine a realização de diligências in loco município com a máxima urgência para apurar as informações, responsabilizando e quantificando danos, bem como levantando a viabilidade de reversão dos mesmos, com a participação de um representante indicado pela FTPC”. Também foi pedido para que o Diretor do IPHAEP apresente um parecer sobre a possibilidade de recuperação dos danos já incorridos no conjunto ferroviário de Pombal. 

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