Recomendação

Após Princesa Isabel desobrigar uso de máscaras, Ministérios Públicos recomendam à prefeitura retorno da exigência da proteção facial

O documento estabelece prazo de 48 horas para que o prefeito informe as providências adotadas em relação às orientações.

Após Princesa Isabel desobrigar uso de máscaras, Ministérios Públicos recomendam à prefeitura retorno da exigência da proteção facial

Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa. — Foto:Walla Santos

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira, foi recomendado a voltar exigir o uso de máscaras pela população em espaços públicos da cidade. O documento foi assinado nesta quarta-feira (9) pela procuradora da República Janaína Andrade, do Ministério Público Federal (MPF) e pelo promotor de Justiça, Eduardo Mayer, do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Uma das considerações levantadas no documento é que o prefeito teria adotado a medida com base na redução de casos de Covid-19, não sendo um fato por si só uma justificativa para retirar o uso de máscaras e que a gestão se contradiz ao informar que “não tem dados atualizados em razão de suposta inoperância dos sistemas de dados relativos à pandemia do Coronavírus”.

“Apesar de afirmar que a vacinação no Município está em patamar avançado, os dados do Painel de Vacinação disponibilizado pelo Governo do Estado demonstram que menos de 1% da população de 5 a 11 anos de Princesa Isabel está imunizada contra a Covid-19”, disse trecho da recomendação.

O documento estabelece prazo de 48 horas para que o prefeito informe as providências adotadas em relação às orientações. De acordo com o decreto estadual, publicado na última segunda-feira (7), o uso de máscara permanece obrigatório em ambientes abertos e fechados na Paraíba.

O município do Sertão foi o primeiro no estado a oficializar, por meio de decreto, a desobrigatoriedade do uso de máscaras. Outras prefeituras como a de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo e Bayeux já anunciaram que vão retirar a exigência do uso da proteção facial.

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