Até então, as barreiras para veículos tinham caráter educativo, primando pela proporcionalidade e razoabilidade nas abordagens. — Foto:Reprodução
O cumprimento das novas medidas de isolamento social mais rígidas implantadas pelos decretos estadual (40.289∕2020) e municipal (9.496/2020) será intensificado a partir desta quinta-feira (4). Desde a última segunda-feira (1°), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), o Governo do Estado e outras sete cidades da Região Metropolitana criaram barreiras sanitárias e de fiscalização para reduzir o fluxo de veículos circulando nos municípios com o objetivo de diminuir a disseminação da Covid-19. Até então, as barreiras para veículos tinham caráter educativo, primando pela proporcionalidade e razoabilidade nas abordagens.
Na tarde desta quarta-feira (3), uma reunião entre secretários estaduais e municipais foi realizada por videoconferência para afinar os últimos detalhes da ação. “Fizemos uma reunião muito produtiva com representantes da Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Semob, Guarda Municipal e nós da Sedurb. Estaremos juntos em todos os pontos de bloqueio da Capital para orientar as pessoas que não comprovarem a necessidade de sair de casa para retornar para seu lar. A partir das sete da manhã, estaremos na barreira instalada no bairro dos Ipês”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Zennedy Bezerra.
Em João Pessoa, as barreiras funcionam das 7h às 10h e das 16h às 19h em dez pontos fixos e dois volantes. Nestes locais, os agentes fazem uma triagem, liberando a passagem apenas de quem está autorizado pelo decreto, sendo avaliados também quesitos como a regularidade do veículo e o uso de máscaras. Além de João Pessoa, o decreto está em vigor nas cidades de Cabedelo, Santa Rita, Bayeux, Conde, Caaporã, Alhandra e Pitimbu.
“Mais uma vez é importante ressaltar que o nosso objetivo principal é de conscientizar o cidadão sobre a importância de ficar em casa nesse momento para, daqui há 10 dias, podermos fazer a retomada gradual da economia. E a pessoa que estiver em trânsito deve estar com uma declaração de locomoção, seja escrita de próprio punho ou o modelo que disponibilizamos no site da Prefeitura”, explicou Zennedy Bezerra. De acordo com ele, só será utilizada a força caso haja “algum desacato grave ao funcionário público”.
Modelo de declaração de locomoção – A Prefeitura Municipal de João Pessoa criou uma página na internet com as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o isolamento social mais rígido. A página também disponibiliza um modelo de declaração de locomoção, que deve ser apresentada nas barreiras de fiscalização para comprovar que a pessoa está se deslocando por motivo absolutamente necessário.
Telefone – Para esclarecer dúvidas da população sobre as novas medidas de isolamento social, a Ouvidoria da PMJP está disponibilizando uma linha de telefone para atendimento. Através do número 162, questões específicas a respeito do deslocamento pelas vias da cidade ou serviços essenciais, por exemplo, podem ser sanadas.
Decreto municipal – O decreto n° 9.496/2020, de 30 de maio de 2020, prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. O decreto municipal foi publicado em edição especial do Semanário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.