O governador Cássio Cunha Lima, estará, nesta sexta-feira (15.08), no município de São José de Piranhas, na região de Cajazeiras, no Alto Sertão, onde fará a entrega de 48 Títulos Definitivos de Propriedade a ex-proprietários de áreas, que serão atingidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. O vice-governador José Lacerda Neto também participará da
agenda, que reserva ainda inaugurações. No total, estão sendo destinados recursos na ordem de R$ 15 milhões na Paraíba para indenizações fundiárias em razão da transposição.
A entrega dos títulos pelo Governo do Estado está sendo feita em parceria com o Ministério da Integração Nacional, que estará representado pelo secretário nacional de Infra-estrutura Hídrica, João Reis Santana Filho. A solenidade, que acontecerá no Colégio Estadual São José, começará às 10h30 .
Para o governador Cássio Cunha Lima, é fato que a Transposição, que conta com o apoio irrestrito do Governo do Estado, vai gerar mais empregos e renda à população, além de fortalecer a agricultura familiar da região. "São José de Piranhas é um dos municípios com o maior número de títulos entregues até o momento no Estado. Com as águas do São Francisco, uma extensão maior de terra será irrigada, permitindo um crescimento da economia", afirmou. Cássio e José Lacerda desembarcarão em Cajazeiras, inicialmente, às 9h30, onde concederão entrevistas à imprensa local.
Segundo informou o presidente do Interpa, Fábio Veriato, além de São José de Piranhas, o órgão concluiu o cadastramento de três propriedades em Cajazeiras e 20 áreas em Monteiro, que também serão atingidas pelo projeto. Os donos dessas áreas vão receber suas indenizações pelo Ministério da Integração Nacional.
Para o pagamento dos títulos, estão sendo aplicados recursos na ordem de R$ 15 milhões em Monteiro, São José de Piranhas e Cajazeiras, onde foram cadastrados pelo Interpa 452 imóveis e expedidos 71 títulos definitivos de propriedade.
Participarão ainda do evento o secretário estadual do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Francisco de Assis Quintans; o presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Fábio Veriato; a coordenadora do Projeto Cooperar, Sônia Germano, o deputado estadual José Aldemir e o senador Cícero Lucena.
Na Paraíba, o Eixo Norte do projeto de transposição de parte das águas do Rio São Francisco atingirá imóveis nos municípios de Bom Jesus, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Monte Horebe, Poço José de Moura, Santa Helena, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Uiraúna.
Já o Eixo Leste, apenas uma área de mais de 100 hectares será alvo de desapropriação no município de Monteiro, considerada a maior na Paraíba no projeto da Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Além da regularização do eixo do canal e da discriminatória, o Interpa está sendo responsável pelo levantamento das propriedades legalmente registradas e àquelas que não existe registro no nome de pessoas nos municípios atingidos. O órgão também fará o geo-referenciamento para saber o número de áreas legalizadas e devolutas.
Com o objetivo de cadastrar e geo-referenciar aproximadamente três mil imóveis rurais em Monteiro, o governador Cássio Cunha Lima assinou, no dia 26 de junho deste ano, um convênio com o Incra, no valor de R$ 3,2 milhões, que terá o prazo de dois anos para a execução.
Inaugurações
Após a entrega dos títulos, o governador inaugurará o calçamento do acesso que liga o município de São José de Piranhas à comunidade Serra do Vital. "O calçamento foi feito em parceria com a cooperativa de moradores locais", informou o vice-governador José Lacerda Neto, que exerce liderança política naquela região.
Já ao meio-dia, na companhia de Dona Glória Cunha Lima, Cássio Cunha Lima e José Lacerda participarão da inauguração da Capela Imaculada Conceição, na Serra do Vital, que foi construída por Napoleão Batista (conhecido por Bita), como promessa pela eleição do governador e o vice-governador, em 2006. O retorno à João Pessoa está previsto para o final da tarde.
Fonte: Assessoria