Transporte público — Foto:Walla Santos
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, confirmou que a cidade terá gratuidade no transporte público no próximo dia 30 de outubro, quando ocorre o segundo turno das Eleições 2022. A informação foi dada no início da manhã desta sexta-feira (21).
A expectativa é de que a medida seja publicada no Diário Oficial da próxima segunda-feira (24), assegurando que as empresas atuem com frota normal, ou seja, mantendo em circulação as 73 linhas de ônibus que funcionam em dias úteis.
“O voto é a maior manifestação de cidadania e é importante que medidas sejam tonadas para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Esse é um movimento que aparece em grandes cidades do Brasil e também em João Pessoa, onde o transporte público vai funcionar de forma gratuita e com frota completa no próximo dia 30”, assegurou.
Nossa cidade dará a sua contribuição durante o processo eleitoral no próximo dia 30. Tenho a alegria de anunciar o passe livre no transporte público das 6h às 20h no dia da votação, para facilitar o acesso dos eleitores e incentivar a sua presença nas urnas. Não deixe de votar!
— Cícero Lucena (@cicerolucena) October 21, 2022
O passe livre valerá das 6h às 20h do domingo (30), para qualquer pessoa que deseje embarcar nos veículos. De acordo com Expedito Leite Filho, superintendente de mobilidade urbana da Capital, desta forma, a cidade estará atendendo a uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem o serviço sem cobrança da tarifa.
“Através da compreensão do prefeito Cícero Lucena e em diálogo com as empresas, entendemos que esta gratuidade colabora com o processo democrático, assegurando os deslocamentos das pessoas e auxiliando na garantia do direito de exercerem o voto”, ressaltou Expedido Leite Filho.
Decisão do STF
Na terça-feira (18), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.
Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto.
Nesta quinta-feira, o presidente do Situr-JP (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa), Isaac Moreira falou ao ClickPB sobre a gratuidade dos ônibus durante o período eleitoral.