O Comando Fiscal de Alhandra da Receita Estadual apreendeu, na manhã desta quarta-feira (19), três cargas com azeite de oliva, óleo e matéria-prima para indústria de plástico, avaliadas no valor de R$ 352,6 mil, durante blitz realizada no posto da Policia Rodoviária Federal (PRF) na BR-101, no distrito de Mata Redonda. Os motoristas dos caminhões não haviam realizado a parada obrigatória no Posto Fiscal de Cruz de Almas para realizar os registros das cargas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (Danfe).
As três cargas, que foram para o Centro Operacional da Receita Estadual (COP), no Distrito Industrial, em João Pessoa, receberam seis autos de infração, sendo três de obrigação acessória por não ter parado no Posto Fiscal de Cruz de Almas, que somaram R$ 30,474 mil; e outros três autos de infração principal, que incluem multas, e o pagamento antecipado da alíquota cheia de 17% do ICMS, que atingiram o valor de R$ 104,616 mil. Para as cargas serem liberadas, os motoristas terão de pagar quase R$ 135 mil.
Em menos de uma semana, doze cargas foram apreendidas pelo Comando Fiscal de Alhandra. “Ontem (terça-feira), fizemos outra nova apreensão no município de Pitimbu de uma carga de GLP avaliada em R$ 62,3 mil. O destino do gás butano era Sapé, mas o gás estava sendo descarregado em Pitimbu”, relata o coletor de Alhandra, José Ronaldo Rocha de Carvalho, que coordenou a operação.
Segundo o coletor, as blitzen no Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no distrito de Mata Redonda, serão intensificadas neste segundo semestre. “Como há um crescimento de demanda neste período, cresce o tráfego de veículos de cargas na BR-101, a mais movimentada do Estado”, informou.
Na última segunda-feira, o Comando Fiscal de Alhandra também lavrou autos de infração no Posto da PRF de Mata Redonda de oito cargas, que também não fizeram a parada obrigatória no Posto de Cruz das Almas para registrar a Danfe. Uma parte do conteúdo das cargas era de bebidas e outra de material de construção (cerâmica, madeira e laje).