Prevenção

Concessionárias prestadoras de serviços públicos devem fornecer EPIs para funcionários como prevenção ao Covid-19

A lei 11.730 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

Concessionárias prestadoras de serviços públicos devem fornecer EPIs para funcionários como prevenção ao Covid-19

As empresas são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção indivual aos seus funcionários, que atuam em ambiente externo da empresa, seja urbano ou rural. — Foto:Reprodução

As concessionárias da Paraíba que prestam serviços públicos devem fornecer equipamentos de proteção para seus funcionários que atuam em ambiente externo como forma de prevenção da contaminação pelo Covid-19. A lei 11.730 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (14).

A lei é de autoria do deputado Jeová Campos e foi sancionada pelo governador João Azevêdo. 

De acordo com a publicação, as empresas são obrigadas a fornecer equipamentos de proteção indivual aos seus funcionários, que atuam em ambiente externo da empresa, seja urbano ou rural. 

Em caso de descumprimento, a empresa deverá pagar uma multa equivalente a 100 UFR-PB, vigente na data da aplicação da penalidade, cujo valor da multa será destinado ao Fundo Estadual de Saúde. 

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Frio: termômetro registra 15 °C em cidade na Paraíba; saiba qual

2

Paraíba

Homem é preso acusado de vender portas, janelas e telhado da casa da mãe para comprar drogas em Alagoa Nova

3

Paraíba

Ari Reis diz que Polícia Civil monitora distribuição de ‘vapes’ na Paraíba: “estamos recebendo denúncias”

4

Paraíba

Operação interdita quatro lojas e uma fábrica na Paraíba no combate a venda de produtos terapêuticos não regulamentados

5

Paraíba

Eleições em pauta? Nabor Wanderley se reúne com João Azevêdo na Granja Santana