Confaz aprova reajuste de 6,8% na gasolina e secretário explica que aumento no ICMS é único: "mesmo valor para todo Brasil"

O Conselho Nacional de Política Fazendária ( Confaz ) aprovou o reajuste de 6,8% na gasolina, que começa a valer em 1° de janeiro de 2026. Como acompanhou o ClickPB, o secretário de estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, explicou que o aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) é único. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM nesta quarta-feira (10), o secretário detalhou que esse aumento é feito desde 2022, através de uma Lei aprovada pelo então presidente Jair Bolsonaro e que o imposto é valido para refinarias, distribuidoras, postos de combustíveis e consumidores. “A gasolina, o diesel e o gás de cozinha é definido pelo Confaz desde 2022, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, através da Lei Complementar n° 192/194. Ficou definido que a tributação do ICMS é monofásica, feita apenas uma vez e o imposto é para toda a cadeia: refinaria > posto > consumidor final. O imposto é pago na refinaria e os postos não passam para a Sefaz. Quando compram, o imposto já foi pago”, detalhou o secretário. Segundo Marialvo, após a Lei, a alíquota de tributação mudou para o valor em real, diferentemente do anterior, que cobrava por um percentual em cima dos combustíveis. “A forma de tributar era a alíquota Ad valorem, um percentual sobre o valor do produto. Trocou-se para a Ad rem, que é o valor já em real. O valor do ICMS é o mesmo para todos os locais do Brasil. O que a Paraíba paga na refinaria é o mesmo que outros estados. A ideia de que a Paraíba ‘aumentou’: isso não existe”, afirmou Marialvo. Marialvo Laureano. (foto: ClickPB) De acordo com o Confaz, os reajustes aprovados nos combustíveis ficam da seguinte maneira: Gasolina, hoje de R$ 1,47, passa para R$ 1,57 a partir de 1°/1/2026 – aumento de R$ 0,10- 6,8% por litro; Diesel, hoje de R$ 1,12, passa para R$ 1,17 a partir de 1°/1/2026 – aumento de R$ 0,05 – 4,4% por litro; Gás de Cozinha, hoje de R$ 1,39, passa para 1,47 a partir de 1°/1/2026 – aumento de R$ 0,08 – 5,7% por quilo. A reunião do Confaz ocorreu em setembro deste ano. Ouça o programa:

Confaz aprova reajuste de 6,8% na gasolina e secretário explica que aumento no ICMS é único: "mesmo valor para todo Brasil"

O reajuste foi aprovado em reunião do Confaz, que ocorreu em setembro deste ano.

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