Prédio fica no Jardim Oceania, na Capital — Foto:Walla Santos
A Construtora Galvão Amorim enviou ao Portal ClickPB esclarecimento sobre a construção de um prédio na orla de João Pessoa, o qual está sendo objeto de apuração por um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público da Paraíba. O prédio fica no Jardim Oceania, na Capital. A construtora informou que não foi notificada pelo Ministério Público e assegura que a obra está dentro da legalidade.
O 43º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de João Pessoa, João Geraldo Carneiro Barbosa, instaurou inquérito civil e publicou a portaria no site do órgão, nesta quinta-feira (15).
“A Construtora Galvão Amorim comprovará nos autos do Inquérito Civil a regularidade da obra, anexando todas as licenças dos órgãos públicos competentes, tais como Alvará de Demolição, Licença Ambiental, Alvará de Construção, Licença do Corpo de Bombeiros, Escritura Pública de Compra e Venda, ressaltando inclusive que a área foi vistoriada recentemente pelo Patrimônio da União, órgão técnico responsável, que não constatou qualquer irregularidade ou “suposta invasão de bem público”, diz a construtora em nota.
A Galvão Amorim lembra que atua há mais de 10 anos no mercado da construção civil de João Pessoa e critica o fato da denúncia ser anônima, afirmando esperar que, “ao final das investigações, quando for concluída e averiguada a regularidade da obra, que o Ministério Público da Paraíba tenha a mesma diligência para investigar o autor dessa ‘denúncia anônima’ pelo cometimento, em tese, do crime de denunciação caluniosa, prevista no art. 339 do Código Penal”.
A Construtora Galvão Amorim, que atua há mais de 10 anos no mercado da construção civil de João Pessoa, com um histórico de seriedade, profissionalismo e acima de tudo, honestidade, repudia com veemência todas as insinuações enviadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa aos órgãos de imprensa sobre uma “suposta invasão de bem público” em uma de suas obras na Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, na beira mar do Jardim Oceania, nesta Capital.
Informa ainda que jamais foi notificada pelo Ministério Público acerca dessa “denúncia anônima”, tendo tomado ciência apenas na presente data através de publicações na imprensa paraibana. A Construtora Galvão Amorim comprovará nos autos do Inquérito Civil a regularidade da obra, anexando todas as licenças dos órgãos públicos competentes, tais como Alvará de Demolição, Licença Ambiental, Alvará de Construção, Licença do Corpo de Bombeiros, Escritura Pública de Compra e Venda, ressaltando inclusive que a área foi vistoriada recentemente pelo Patrimônio da União, órgão técnico responsável, que não constatou qualquer irregularidade ou “suposta invasão de bem público”.
Por fim, espera que, ao final das investigações, quando for concluída e averiguada a regularidade da obra, que o Ministério Público da Paraíba tenha a mesma diligência para investigar o autor dessa “denúncia anônima” pelo cometimento, em tese, do crime de denunciação caluniosa, prevista no art. 339 do Código Penal.
CONFIRA OS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONSTRUTORA:
