Renata ainda destaca que casos parecidos já foram enfrentados pelo Conselho e que todos obtiveram êxito após negociações com prefeituras da Paraíba. — Foto:reprodução
O Conselho Regional de Enfermagem (Coren-PB) quer que a Secretaria de Saúde do Município (SMS) e Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) retifiquem no edital de contratação de enfermeiros e técnicos em enfermagem as remunerações da categoria.
Segundo a entidade, Cartaxo deve rever os vencimentos constantes no edital de processo de seleção simplificada que está abaixo do salário minimo nacional.
Em entrevista ao Portal ClickPB, a presidente do Coren-PB, Renata Ramalho diz que a PMJP fere a dignidade dos profissionais de enfermagem quando coloca vencimentos de R$ 1.039,00 e R$ 1.250,00, que são abaixo do próprio mínimo. “O salário para aqueles que aceitam participar deste processo seletivo simplificado e que concorrem ao cargo de técnico de enfermagem é menor que um salário mínimo”, e completou: “Sem falar que a remuneração de um enfermeiro com nível superior é praticamente igual. Apenas R$ 211,00 de diferença. Este não é o tratamento que a categoria espera do Poder Executivo municipal”, avaliou.
No Ofício 149/2020, encaminhado nesta quarta-feira (19) para a SMS, o Coren PB destaca que “o salário que foi estipulado para o enfermeiro é muito baixo para as atividades que ele exerce. Mais ainda, o cargo de Enfermeiro exige formação profissional específica e tem atribuições de extrema responsabilidade técnica que acabam por demonstrar a complexidade do cargo, sendo tais responsabilidades de igual monta que a de outros cargos como a de médico, que receberá um salário bem superior ao do enfermeiro, chegando a ser seis vezes maior que o salário do enfermeiro”.
Renata ainda destaca que casos parecidos já foram enfrentados pelo Conselho e que todos obtiveram êxito após negociações com prefeituras da Paraíba. Ano passado a entidade negociou com as prefeituras de Riacho dos Cavalos, Cuité, Nova Floresta, Solânea e Pirpirituba. “Ano passado nós impugnamos seis prefeituras e conseguimos a retificação dos salários. Caso não haja acordo, entraremos para impugnar o processo na Justiça”, explicou.
O documento lembra ainda que o “defendido por este Conselho é um piso salarial para os Enfermeiros no valor de R$4.650,00”. Em outro trecho o Coren PB diz “vale ainda mencionar que este COREN/PB defende piso salarial nacional para a categoria de técnico de enfermagem no valor de R$2325,00 (dois mil trezentos e vinte e cinco reais), conforme prevê o Projeto de Lei 1876/2019 em trâmite na Câmara dos Deputados de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO)”.