Os casais Potiguara vão celebrar a união civil perante o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina — Foto:Reprodução/assessoria
Setenta casais indígenas das aldeias Potiguara localizadas no litoral norte da Paraíba vão oficializar a união, no dia 31 de maio, durante casamento coletivo promovido pela Defensoria Pública da Paraíba. A cerimônia será às 10h, na unidade do Sesi (Serviço Social da Indústria) de Rio Tinto (Praça da Vitória – Centro), e terá a participação desde casais jovens a casais maduros, alguns com filhos, outros já com bisnetos e convivência marital de mais de 40 anos.
Participam do casamento coletivo índios das aldeias Lagoa Grande, Jacaré de São Domingos, Monte-Mor, Três Rios, Galego, Tramataia, Grupiuna, Jacaré de César, Tracoeira, Ybykuara, Akajutybiro e São Francisco.
“Esse casamento coletivo dimensiona nossa disposição em dar a maior amplitude possível à atuação da Defensoria Pública junto às famílias, assegurando-lhes a inclusão social e promovendo o fortalecimento dessa instituição”, explicou a defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes. Segundo ela, o casamento é essencial na organização da vida em sociedade.
Os casais Potiguara vão celebrar a união civil perante o juiz Judson Kildere Nascimento Faheina. Todas as despesas relacionadas às custas cartoriais para emissão das certidões de casamento foram assumidas pela Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg-PB).
Segundo a defensora pública Rosário Lima, que atua há 16 anos na Comarca de Rio Tinto e está à frente da realização do casamento coletivo indígena, muitos casais já viviam juntos, mas não tinham condições de formalizar a união.
“O casamento coletivo tem como objetivo regularizar a situação civil de moradores indígenas das 32 aldeias localizadas nos municípios de Marcação, Baía da Traição e Rio Tinto e que há muito convivem em constituição familiar. Com a oficialização do matrimônio, os casais podem resolver pendências previdenciárias e ter acesso a pensões, aposentadorias, entre outros benefícios”, explicou a defensora.
O casamento coletivo também tem como intenção, dentre outras questões, evitar ajuizamento de ações futuras, a exemplo de Reconhecimento de União Estável Post Mortem, por ocasião de falecimento de um dos conviventes, onde o cônjuge sobrevivente carece de requerer pensão por morte junto ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
O cacique geral Sandro Gomes Barbosa, que responde por todas as aldeias da Paraíba, disse que a união civil é importante pelo reconhecimento dos direitos.
“Se acontecer alguma morte, por exemplo, fica muito mais fácil de resolver os benefícios, como pensão. Quando as pessoas são casadas, facilita muito. Também é uma forma de ficar mais unido como casal. Além disso, casar é caro e muita gente ainda não tinha oficializado a união por causa da situação financeira”, disse o cacique geral.
