Desembargador José Ricardo Porto (Foto: TJPB)
A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba designou o Desembargador José Ricardo Porto para exercer o cargo de diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Poder Judiciário estadual. O magistrado sucede a Desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, que pediu desligamento do Núcleo para assumir a Vice-presidência e Corregedoria Geral do Tribunal de Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A Portaria nº 385/2022/TJPB oficializou a substituição e está publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (6).
“Sinto-me honrado e agradecido pela confiança do Desembargador Presidente do Tribunal, Saulo Benevides, em designar-me para exercer as atribuições de diretor do Núcleo. Darei continuidade às profícuas ações concretizadas pela Desembargadora Maria de Fátima, que solicitou desligamento do cargo em virtude das suas relevantes atribuições na Corte eleitoral deste Estado”, comentou José Ricardo Porto, que também é Presidente da 1ª Seção Especializada Cível do TJPB.
Um dos diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, juiz Antônio Carneiro, comentou a designação do novo diretor do Núcleo. “O Desembargador Ricardo Porto vem desempenhando com muita firmeza e competência todas as missões que o Tribunal de Justiça vem lhe confiando. Agora, na condução de política conciliatória, não será diferente. Nossa expectativa é que todas as ações que vêm sendo desenvolvidas tenham continuidade, somado ao seu estilo natural de muito trabalho”, destacou.
Ainda formam a equipe de diretores adjuntos, os juízes Pedro Davi Alves de Vasconcelos e Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara.
Entre as competências do Nupemec estão a Instalação e monitoramento de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); atualização permanente de servidores, conciliadores e mediadores nos métodos adequados de solução de conflitos; criação e manutenção de cadastro de mediadores e conciliadores; e desenvolvimento de política judiciária de tratamento adequado dos conflitos de interesses, por meio de uma polícia de conciliação.