O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS decidiu fechar, a partir desta quinta-feira (19), as comportas de Boqueirão, que levam água para a barragem de Acauã, abastecendo 14 municípios do Vale do Paraíba, que já estavam em colapso, segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa). A água estava ajudando a perenizar o rio, de Boqueirão até a barragem de Acauã.
O presidente da Aesa, João Fernandes, disse que a medida do DNOCs é desrespeitosa e pegou o Governo do Estado de surpresa. “O açude é do governo federal, o DNOCs é o administrador, ele tem que cumprir a resolução da ANA [Agência Nacional de Águas] e da Aesa. A ANA determinou que eles deveriam seguir a orientação da Aesa da Paraíba”, disse. Ele explicou que a ANA e a Aesa editaram uma resolução determinando a liberação de até 4,8 milhões de metros cúbicos até 30 de junho.
O coordenador do DNOCs, na Paraíba, explicou que o órgão está apenas cumprindo o que diz resolução da ANA e da Aesa. Segundo Alberto Gomes Batista, a ANA e a Aesa tinham uma outorga para liberação de 4,8 milhões de metros cúbicos de Boqueirão para Acauã, e esse patamar já foi alcançado. “Como lá foi liberado 2 metros cúbicos por segundo, então antes de junho ela conseguiu atingir”, afirmou. Ele assegura que, hoje, o volume de água liberado supera o volume que foi outorgado, chegando a 5,3 milhões de metros cúbicos às 16h desta quinta-feira (19).
“Infelizmente o DNOCs não disse oficialmente quanto já liberou, as planilhas e me disse agora que vai fechar hoje à tarde”, contestou o presidente da Aesa, João Fernandes.
João Fernandes informou que vai pedir novamente, com urgência, à ANA uma nova resolução conjunta para determinar a vasão ecológica do rio, para mantê-lo vivo. “Porque nós não podemos matar os nossos rios”, alertou.
Ele disse que após pouco mais de um mês, a Aesa faria um novo balanço, pois quando houve a autorização, o Boqueirão tinha apenas 42 milhões de metros cúbicos, portanto não era possível pedir a liberação de mais de 4,8 milhões de metros cúbicos. “Boqueirão hoje tem mais de 130 milhões de metros cúbicos”, afirmou.