São João de Campina Grande — Foto:Reprodução/assessoria
O vazamento de um documento não oficial no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) levou o São João de Campina Grande aos noticiários, nesta quinta-feira (18), quando foi divulgado que o Maior São João do Mundo havia tido suspensa a licitação realizada para contratação da empresa responsável pela organização do evento. A licitação, no entanto, não foi suspensa. O que vazou foi o rascunho de uma decisão cautelar que não foi levada adiante pelo relator do processo.
O conselheiro Marcos Costa, responsável pelas contas de Campina Grande, exercício 2017, decidiu apenas pedir à Prefeitura de Campina Grande correções na licitação. Ele recebeu a equipe da prefeitura e ainda não divulgou que correções seriam essas.
O vazamento partiu de uma auditora do tribunal. O engano chegou, inclusive, a fazer com que a Prefeitura de Campina Grande divulgasse nota sobre a suspensão da licitação, assegurando estar à disposição para todos os esclarecimentos sobre a parceria público privada com a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa vencedora da licitação.
De acordo com notícia divulgada no G1 nacional, também com base no documento vazado, sem legitimidade, o conselheiro relator do processo pedia à prefeitura que justificasse o aumento do valor do contrato, uma vez que foi mantida a mesma estrutura do ano anterior. Além disso, o tribunal teria solicitado medidas de transparência, com a publicação de dados referentes à composição dos custos, e ainda que a empresa comprove as qualificações técnicas para execução do contrato e que atendeu às exigências do edital público.
Ainda conforme o documento que foi divulgado de forma extraoficial, referente ao processo eletrônico 6294/17, o valor do contrato firmado este ano com a empresa promotora do evento foi de aproximadamente R$ 5,4 milhões. Mas a despesa contratada no ano anterior foi de R$ 4,6 milhões. Contudo, segundo o documento, foram mantidos os mesmos padrões estruturais da festa do ano passado.
De acordo com a assessoria do TCE, nenhuma informação que consta no documento vazado tem procedência.
O Portal ClickPB tem acompanhado o processo sobre a licitação do São João e aguarda informações oficiais sobre a reunião desta tarde com a prefeitura e sobre as recomendações feitas à administração campinense acerca da licitação.
Confira a nota divulgada hoje pela Prefeitura sobre a suposta suspensão da licitação:
NOTA
Em relação à medida cautelar, expedida pelo nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), suspendendo o processo de licitação nº 20701/2017, visando a contratação de empresa destinada a realização do Maior São João do Mundo, a Prefeitura de Campina Grande vem, de público, destacar os seguintes pontos:
– É extremamente normal e até salutar que uma formatação de Parceria Público Privada (PPP) inédita, como o que vem sendo aplicado em Campina Grande para a realização de uma festa da dimensão do Maior São João do Mundo, suscite dúvidas, requeira esclarecimentos e levante questionamentos, principalmente provenientes dos órgãos de fiscalização. Consideramos positivo e até estimulante que esse tipo de zelo institucional prevaleça no acompanhamento de todas as iniciativas, principalmente as que não têm precedência de realização, porque a transparência é um bem que deve ser preservado em todos os âmbitos do serviço público.
– Não é à toa, portanto, que a Prefeitura de Campina Grande se coloca na condição de maior interessada na consolidação desse processo de transparência em relação à realização do Maior São João do Mundo nesta sua nova fase. Zelando sempre pela lisura em todas as etapas de consolidação dessa nova PPP, o Município estará sempre à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários à comunidade e à sua rede de controle social.
– O prefeito Romero Rodrigues já tem agendada, para a tarde desta quinta-feira, 18, uma audiência com o nobre conselheiro Marcos Antonio da Costa, oportunidade em que levará farta documentação e todas as informações solicitadas pela Egrégia Corte de Contas, que cumpre seu papel constitucional. Na mesma ocasião, o Prefeito espera deixar evidenciado que, com a nova modelagem aplicada em Campina Grande na realização de uma das maiores festas públicas do Brasil, o Município efetivamente investe na economicidade, transfere despesas para o mundo privado e poupa uma receita que, por si só, será suficiente para a construção de um novo Hospital da Criança e do Adolescente, cuja licitação, inclusive, ocorre nesta sexta-feira, 19.
– Por fim, a Prefeitura de Campina Grande renova seu respeito ao Tribunal de Contas do Estado e, em particular, ao Conselheiro Marcos Antonio da Costa, e reitera a permanente disposição de contribuir para a perfeita transparência na aplicação dos gastos públicos e, dentro do possível, o devido reconhecimento por parte da instituição dos acertos conquistados com criatividade, espírito público e eficiência da gestão.
