Prefeito de Dona Inês deve explicar ao TCE porque usou dinheiro da educação e gastou R$ 560 mil em festa durante situação de emergência
O ex-prefeito de Dona Inês, Antonio Justino de Araújo Neto, deve explicar ao TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) porque gastou R$ 560 mil em festa durante situação de emergência.
O município, no período, estava em situação de emergência, reconhecida pelo Governo do Estado através do Decreto nº43.713. No mesmo período, gastou com festividades R$ 560.307,25. Os gastos com festividades aumentaram na comparação com igual período do ano passado em 31,93%.
As despesas com eventos festivos representaram 18,89% das despesas realizadas em MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) com recursos de impostos e transferências. Em relação às despesas com ASPS (Ações e Serviços Públicos de Saúde), o gasto com festas alcançou 9,99% do montante aplicado.
Despesa de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) é a despesa realizada para garantir os objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, quer o infantil, o fundamental, o médio ou o superior. Toda infraestrutura necessária para garantir a educação pode ser custeada com recursos de MDE.
Dona Inês
Dona Inês é um município brasileiro no estado da Paraíba localizado na Região Geográfica Imediata de Guarabira. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no ano de 2006 sua população era estimada em 11.400 habitantes. Área territorial de 132 km². Até 15 de novembro de 1959 era distrito do município de Bananeiras.