Vereadores de João Pessoa aprovam projeto contra o aborto e incentivo à adoção legal ‘Não Aborte – Doe’

Os vereadores de João Pessoa aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Ordinária (PLO)  <a href="https://sapl.joaopessoa.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148494/nao_aborte_-_doe_1.pdf">1130/2022</a>, de incentivo à adoção legal ‘Não Aborte – Doe’. Conforme obtido pelo ClickPB, de autoria da vereadora Eliza Virgínia (PP),  o projeto garante à gestante o direito ao sigilo de informações sobre o nascimento e o processo de entrega da criança para adoção, ainda que a decisão de entrega da criança para adoção seja tomada pela gestante antes do parto ou logo após o nascimento do bebê.