TCE quer que prefeito de São José de Piranhas explique possíveis irregularidades em gasto de R$ 4 milhões em material de construção
Nem os decretos de situação de emergência, nem a tão reclamada crise no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram motivos suficientes para o prefeito de São José de Piranhas, Sertão paraibano, Bal Lins, desistir de realizar o carnaval fora de época da cidade, a famosa Micaranhas. E, conforme apurou o ClickPB, ele não poupou nem esforços e nem dinheiro para a festa.
Como calculado pelo ClickPB, o gasto com os cachês das atrações que se apresentaram na cidade alcançou a cifra de R$ 825 mil. Um valor que daria para construir duas unidades de Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
De acordo com dados levantados pelo ClickPB no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), somente com o cantor Murilo Huff, Bal Lins gastou R$ 300 mil. E ele não limitou a esse show. Contratou também Henry Freitas (R$ 100 mil), Michele Andrade (R$ 100 mil), Felipe Amorim (R$ 180 mil), Psirico (R$ 130 mil) e o mais barato que foi Ramom Schnayder (R$ 15 mil).
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A festa foi realizada em praça pública nos dias 22, 23 e 24 de setembro. Nesta data, o município de São José de Piranhas ainda estava na lista de cidades com decreto de situação de emergência baixado pelo Governo do Estado devido a seca.
Além disso, os municípios têm feito protestos por conta da queda na arrecadação do FPM, o que atinge também São José de Piranhas.
Sobre o CRAS
Segundo dados verificados pelo ClickPB no TCE, em agosto deste ano Bal Lins contratou uma empresa especializada para execução dos serviços de construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município por R$ 486.211,46. Significa que o valor gasto com a Micaranhas daria para construir dois CRAS para atender a população local.
O que é o CRAS?
O Centro de Referência de Assistência Social é a porta de entrada da Assistência Social. É um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade.
Serviços ofertados pelo CRAS
O CRAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). No Cras, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Público Atendido pelo CRAS
Famílias e indivíduos em situação grave desproteção, pessoas com deficiência, idosos, crianças retiradas do trabalho infantil, pessoas inseridas no Cadastro Único, beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outros.
