Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Paraíba

Editoria sobre Paraíba ir para editoria →

Decisão

Em despacho, Gilmar Mendes confirma que TJPB não descumpriu decisão alegada por Ricardo Coutinho em processo da Operação Calvário

Gilmar negou pedido de reabertura do prazo para apresentar defesa prévia e de suspensão dos prazos e do próprio andamento do processo no TJPB.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que não houve descumprimento pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: reprodução)

Por

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou que o Tribunal de Justiça da Paraíba tenha descumprimento uma decisão sua na Reclamação nº 39.281, ajuizada pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho, investigado na Operação Calvário. Segundo a defesa, o TJPB não teria disponibilizado nenhum documento no processo da Operação Calvário, especialmente as colaborações premiadas mencionadas na denúncia. Acesse a decisão na íntegra aqui.

No despacho, o ministro destaca que solicitou informações ao relator do feito, desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para que esclarecesse em que termos a decisão foi cumprida, especificando qual material foi disponibilizado à defesa e a data em que isso ocorreu.

Leia mais: Em resposta a Gilmar Mendes, desembargador Ricardo Vital diz que defesa de Ricardo Coutinho já tem acesso a delações premiadas

O desembargador logo esclareceu que prestou todas as informações demandadas e que todas as solicitações pertinentes feitas pela defesa de Ricardo Coutinho sobre o inteiro teor das colaborações premiadas referidas pelo ex-governador e mencionadas na denúncia, à exceção dos pactos colaborativos firmados por Michele Louzada Cardoso e Daniel Gomes da Silva, foram disponibilizadas para a defesa. 

Ao negar o pedido de reabertura do prazo para apresentar defesa prévia e de suspensão dos prazos e do próprio andamento do processo no TJPB, Gilmar Mendes  considerou que “as informações prestadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida se mostram suficientes e esclarecedoras para formar a convicção de que não houve descumprimento de minha decisão. Neste caso, não há qualquer providência a ser determinada por esta Corte”, ressaltou 

Leia mais:
Calvário: Gilmar Mendes libera acesso da defesa de Arthur Viana às delações de Livânia Farias e Leandro Nunes

Gilmar Mendes aceita pedido da defesa de Ricardo Coutinho para ter acesso às delações da Operação Calvário

Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal ClickPB não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2020 se encerrarem.

Destaque

ir para editoria →

Em ano de pandemia e sem festejos juninos, Vila Sítio São João promove Natal 'nordestino' com programação até janeiro

Ciclista morre após ser atropelado por carro em trecho da BR-101 na Região Metropolitana de João Pessoa

Monitor de Secas indica aumento de 61,7% da área com seca na Paraíba durante o mês de setembro

Faltando menos de um mês para o primeiro turno, quatro cidades da Paraíba pedem reforço de tropas federais nas eleições