TCE intima ex-prefeito de São Bento para explicar irregularidade em contrato de R$ 8 milhões com empresa de limpeza urbana
O ex-prefeito de São Bento, Gemilton Souza da Silva, terá que ressarcir mais de R$ 130 mil aos cofres públicos por gastos excessivos por combustíveis durante sua gestão no ano de 2014.
Já havia uma decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) nesse sentido, mas o Tribunal reavaliou o caso e reduziu o valor da multa, que inicialmente foi de R$ 636.229,91 e passou a ser R$ 123.047,55.
O gasto com combustíveis foi se elevando ao longo da gestão, se tornando o 2º maior consumo do Estado, perdendo apenas para capital. São Bento tem 34.344 habitantes distribuídos em 248.198 km², enquanto João Pessoa tem 833.932 moradores em 211,5 km².
O antigo gestor deveria pagar uma multa no valor de R$ 20.000 que foi reduzida para R$ 10.000.
Defesa do ex-prefeito
Segundo a defesa de Gemilton Souza da Silva, quanto à variação de preço dos combustíveis, é importante que se faça uma análise da conjuntura do município à época, que precisou enfrentar uma expressiva elevação nos preços dos combustíveis.
O gestor já havia sido questionado pelo possível favorecimento a um determinado fornecedor no mesmo ano.
Segundo a denúncia, a partir do período financeiro de 2013 até 2016 o Município de São Bento passou a ser gerido por Gemilton Souza da Silva, e conforme informações tiradas do sistema eletrônico Sagres Combustível, a despesa total com a aquisição de combustíveis foi crescendo vertiginosamente ao longo da administração.