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Expectativa da categoria é alta para aprovação da Polícia Penal na Paraíba: “uma nova roupagem” e “reconhecimento do trabalho”

Se aprovada, mais de 1,8 mil agentes penitenciários serão beneficiados.

PEC da Polícia Penal deve ser votada hoje na ALPB. (Foto: Divulgação/Secom-PB)

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A categoria dos agentes penitenciários da Paraíba está com uma expectativa positiva para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021, que cria a Polícia Penal na Paraíba, transformando agentes penitenciários em policiais penais. Em conversa com o ClickPB, o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Estado da Paraíba (Agepen-PB), Wagner Falcão, destacou a importância que traz um reconhecimento do trabalho da categoria, trazendo uma nova roupagem. Se aprovada, mais de 1,8 mil agentes penitenciários serão beneficiados.

Há pelo menos 14 anos, destacou que a categoria luta pela criação da Polícia Penal. Estima-se que em pelo menos 19 estados já reconheceram a criação da categoria. “Para gente é muito importante porque, além de reconhecer um trabalho que era desempenhado pelos agentes penitenciários, vem inovação da função na visão instituicional do agente penitenciário”, frisou, em conversa com o portal.

Ainda de acordo com Falcão, antes se via o agente penitenciário apenas como o trabalhador que fechava as celas e que controlava as rebeliões. Pontuou que a função desempenhada vai além disso. “Essa visão arcaica mudou. Foi notado que antigamente a gente não era visto como um segurança pública. O nome polícia traz uma responsabilidade maior e uma visão diferenciada, por isso lutamos pela Polícia Penal”, ressaltou.

Não há expectativa sobre aumento salarial após aprovação da PEC e realização de concurso público para a categoria. De acordo com Wagner Falcão, o número de profissionais é considerado aceitável na Paraíba se considerado o número de presos e presídios no estado. Após a aprovação, a categoria seguirá para a regulamentação, com a lei orgânica, considerados os próximos passos após a aprovação da Polícia Penal. 

Aprovado em Comissão

Ontem, a Comissão Especial da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 35/2021 aprovou, a matéria que o governador João Azevêdo enviou à Assembleia Legislativa, a qual cria a Polícia Penal do Estado da Paraíba. A expectativa é que a matéria entre em votação nesta terça-feira (26) e que seja votado em dois turnos. 

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