“Nunca fui expulso nem de sala de aula, quanto mais de um país”. Assim desabafou o professor e advogado paraibano Walber Agra, em entrevista ao ClickPB, nesta terça-feira (3), sobre sua chegada ao aeroporto de La Paz e a expulsão feita pela Polícia boliviana, na madrugada da última segunda-feira (12). Agra faz parte de uma rede de intelectuais, juristas e professores do mundo todo que protocolaram uma petição em defesa da eleição de Evo Morales.
“Pura perseguição política. Fiz o parecer com mais de 120 páginas denunciando as arbitrariedades do Tribunal Nacional. Eu ia embora na quinta, teria reunião no Senado e na Câmara. Fui obrigado a me retirar com ameaça real a minha vida, mas somos uma rede internacional”, explicou ao reforçar que a situação na Bolívia beira o caos com manifestações diárias pedindo pela participação do socialista nas eleições. O país é presidido por Luis Arce.
Após governar por três períodos entre 2006 e 2019, o ex-presidente está impedido de concorrer por uma decisão judicial que permite uma única reeleição presidencial. As eleições na Bolívia estão previstas para o dia 17 de agosto.
“Arbitrariedade extremada, não querem que ele dispute a eleição. O país tem menos de 12 milhões e ele colocou 3.3 milhões para protestar e pedir seu governo de volta. Com ele, a Bolívia cresceu mais de 5% ao ano e, agora, sem ele, entra numa crise sem precedentes com inflação e demais problemáticas de ordem econômica, diplomática e social. Essa expulsão não foi um episódio isolado, em uma entrevista na Câmara dos Deputados da Bolívia me cercaram totalmente. Em meio a todo esse cenário que envolve a política economia nacional e internacional, fizemos uma coletivo com vários professores do mundo todo que publicou um parecer com mais de 120 páginas, para apoia-lo pelo o que ele representa para toda a América do Sul e Latina”, explicou ao ClickPB.
A ordem para expulsão foi formalizada pela DIGEMIG – Direção Geral de Migração, que o declarou “persona non grata” ao alegar declarações públicas de Agra em redes sociais e na imprensa, interpretadas como ingerência política.
“O gás e o lítio ele quer processar na Bolívia, quer apostar no trabalho com a matéria prima, a briga é totalmente financeira. Quer industrializar o pais e existem forças maiores que são contra isso. Eu entrei nessa e me expulsaram. Colocaram cachorros na minha frente”, revelou o advogado sobre o real motivo para todo o cenário de manifestações que ocorrem na Bolívia em véspera de eleições.
Agra contesta a decisão do TCP – Tribunal Constitucional Plurinacional (equivalente ao STF brasileiro) que impede Morales de concorrer às eleições presidenciais de 2025. O órgão determinou que o presidente e o vice-presidente só podem exercer o cargo por dois mandatos, contínuos ou não, impossibilitando uma terceira candidatura.
De acordo com Walber Agra, a Constituição boliviana não proíbe a reeleição, “a decisão do TCP se constitui em uma inconstitucionalidade, através de uma mutação constitucional, não autorizada, pois substitui o conteúdo literal e intencional do texto originário por interpretação ampliativa não fundada na letra da norma nem na vontade constituinte”, argumenta em trecho da petição.
Escondido e escoltado 24 horas por dia
O ex-presidente da Bolívia vive escondido na região de Shinahota, onde é escoltado por 3 mil indígenas armados que fazem sua segurança. Seu isolamento foi iniciado após enfrentar a acusação de ser autor de um estupro contra uma adolescente de 16 anos e também de tráfico humano, na Justiça. Para o ex-chefe de Estado, as histórias são inventadas. No entanto, não é o que acredita a Justiça boliviana, que reabriu o caso no ano passado e expediu um mandado de prisão em janeiro.
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Walber Agra
Há décadas com uma carreira consolidada no meio jurídico e acadêmico, o campinense que se fez na Capital Pernambucana, Walber Agra é um dos maiores advogados internacionalistas do Brasil. Entre um dos grandes momentos de sua atuação está sua participação no processo que fez Bolsonaro ficar inelegível por oito anos, até 2030. A ação foi movida pelo PDT e teve como ponto de partida a sustentação oral do advogado paraibano Walber Agra. A Corte do Tribunal Superior Eleitoral cassou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.