Os prefeitos sugerem um aumento de 1,5% no FPM
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, informou em entrevista aoClickPque todos os prefeitos da Paraíba irão aderir a paralização no dia 30 de agosto e fecharão as portas como forma de protesto contra as constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“A decisão da mobilização partiu dos prefeitos e prefeitas prontamente atendido pela Famup. Estamos só decidindo os Serviços que serão paralisados”, esclareceu Coelho.
A ideia é suspender as atividades não essenciais para conversar com a população e com os servidores sobre a situação financeira das cidades. A paralização tem o apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A proposta da CNM é promover reuniões de bancadas dos gestores municipais com senadores para apresentar as premissas do movimento municipalista na Reforma Tributária e apontar as mudanças que precisam ser feitas no texto durante as discussões na Casa.
Dados da CMN apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo.
Os prefeitos sugerem um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, o que ajudaria na recomposição de perdas do ICMS.