Segundo o MP, as demandas recebidas durante os plantões serão, posteriormente, triadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para fim de apuração.
Defensoria Pública do Estado da Paraíba – DPE-PB
Assim como o TJPB e MPPB, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) funciona em regime de plantão na próxima segunda (11), não ocorrendo atendimento ao público nas unidades da instituição em todo o estado.
O atendimento será voltado exclusivamente para os casos considerados urgentes, como prisões em flagrante, audiências de custódia, pedidos de habeas corpus, medidas urgentes na execução penal, medidas protetivas em situações de violência doméstica e familiar contra a mulher, além de demandas de saúde, liberação de cadáver e ações que envolvam crianças e adolescentes, entre outras.
Segundo a DPE-PB, a escala de defensoras e defensores públicos plantonistas pode ser consultada no site oficial da instituição, na seção “Plantão Judiciário”.
Justiça Federal na Paraíba – JFPB
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) também funciona hoje (11) em regime de plantão. Com isso, estão suspensos os expedientes na sede do órgão, em João Pessoa, e nas Subseções Judiciárias de Campina Grande, Monteiro, Guarabira, Patos e Sousa.
Segundo a JFPB, o atendimento será mantido 24h, voltado exclusivamente às demandas urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança, comunicações de prisão em flagrante e pedidos de liberdade provisória, entre outros casos que exijam análise imediata, para evitar a perda de direito.
Os prazos processuais com vencimento na data serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (12), quando o expediente será retomado no horário habitual, das 9h às 16h.
Para entrar em contato com o plantão do JFPB, o órgão disponibiliza os seguintes telefones:
- João Pessoa e Guarabira: (83) 99982-3061
- Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa: (83) 99971-4007
Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba – TRT-13
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região informou ao ClickPB que no feriado do dia do jurista funciona em regime de plantão, não havendo expediente normal.
Assim como a JFPB, os prazos processuais com vencimento na data serão automaticamente prorrogados para a terça-feira (12), quando o expediente será retomado no horário habitual.
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB
O ClickPB entrou em contato com a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Segundo o órgão, os trabalhos serão remotos, assim como a maioria dos atendimentos à população, que já são feitos de forma online, com exceção da biometria.
Ministério Público Federal na Paraíba – MPF
O ClickPB entrou em contato também com a assessoria do Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), que informou que o órgão funcionará em regime de plantão, com ponto facultativo para os servidores.
Ministério Público do Trabalho na Paraíba – MPT-PB
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), informou ao ClickPB, por meio da assessoria de imprensa, que neste feriado no âmbito da justiça o órgão não tem expediente.
