Fernando Catão diz que recomendação do MPC sobre acesso de não vacinados às salas de aula é “posição pessoal” e que TCE segue Ministério da Saúde

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE), conselheiro Fernando Catão, afirmou nesta sexta-feira (28) que a recomendação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Camelo, orientando a municípios a não limitarem o acesso de alunos que não se vacinaram contra covid-19 à sala de aula é uma “posição pessoal”. A declaração foi dada de forma exlcusiva ao jornalista Clilson Júnior.

Catão também não revelou qual será a decisão da Corte sobre o assunto, mas garantiu que o “TCE segue o entendimento do Ministério da Saúde”. A recomendação do MPC veio em resposta ao pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e do Ministério Público Federal (MPF) para que o Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa determinem a exigência de comprovante vacinal nas escolas públicas e privadas, assegurando o ensino remoto aos estudantes não vacinados.

Outra informação dada pelo conselheiro a Clilson é que o TCE decidiu entrar em regime de home office a partir desta sexta-feira (28), uma semana após o retorno presencial dos trabalhos, devido ao avanço de casos de covid-19 na Paraíba.

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