Os auditores fiscais, que fizeram a apreensão da mercadoria sem nota, realizaram a contabilidade de toda a carga para calcular o valor do tributo. — Foto:Reprodução
A 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu, em ação nesta sexta-feira (7), uma carga contendo 20 toneladas de caju sem documentação fiscal, avaliada em R$ 36 mil, em Mamanguape, no interior da Paraíba.
Os auditores fiscais, que fizeram a apreensão da mercadoria sem nota, realizaram a contabilidade de toda a carga para calcular o valor do tributo.
Os valores de ICMS e de multa somados chegaram a R$ 9.720,00.
Como o tributo já foi recolhido aos cofres públicos antes de completar 30 dias da apreensão, houve redução da multa.
Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB – Neste final de ano, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades.
O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.