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Fiscalização apreende 20 toneladas de castanha de caju sem documento fiscal

Os valores de ICMS e de multa somados chegaram a R$ 9.720,00

Os auditores fiscais, que fizeram a apreensão da mercadoria sem nota, realizaram a contabilidade de toda a carga para calcular o valor do tributo. (Foto: Reprodução)

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A 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) apreendeu, em ação nesta sexta-feira (7), uma carga contendo 20 toneladas de caju sem documentação fiscal, avaliada em R$ 36 mil, em Mamanguape, no interior da Paraíba.

Os auditores fiscais, que fizeram a apreensão da mercadoria sem nota, realizaram a contabilidade de toda a carga para calcular o valor do tributo. 

Os valores de ICMS e de  multa somados chegaram a R$ 9.720,00. 

Como o tributo já foi recolhido aos cofres públicos antes de completar 30 dias da apreensão, houve redução da multa.

Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB – Neste final de ano, as equipes de fiscalização em trânsito das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) e dos postos fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas nas rodovias, nas divisas e em pontos estratégicos das rodovias em ações fiscais móveis e inteligentes, além do interior das cidades. 

O objetivo é combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.

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