Economia

Fiscalizações autuam lojas com promoções irregulares durante Black Friday em João Pessoa; saiba como denunciar golpes

De acordo com a legislação, as lojas são obrigadas a fornecer, ao consumidor, informações sobre os preços dos produtos praticados dias antes da Black Friday. 

Fiscalizações autuam lojas com promoções irregulares durante Black Friday em João Pessoa; saiba como denunciar golpes

As fiscalizações do Procon João Pessoa e do Procon Paraíba já começaram e duas lojas do comércio da Capital foram autuadas durante a Operação Black Friday que começou essa semana. De acordo com o Procon João Pessoa, as leis do consumidor que obrigam o valor com desconto estar explícito no produto foram descumpridas por esses estabelecimentos.

As principal irregularidade encontrada pela fiscalização do Procon João Pessoa foi a adesão do estabelecimento ao Black Friday indicando promoções por toda loja, mas os fiscais não encontraram os produtos com preço promocionais. Outras irregularidades foram a ausência da relação dos produtos em promoção e da falta de publicização do preço normal e do com desconto.

As Leis Estaduais 10.859/2017 e 11.891/2021 preveem a obrigatoriedade de informações de valores e produtos que estão com descontos durante a megapromoção e nos dias que a antecedem.

A Operação Black Friday é uma ação que conta com a participação do Procon-JP, Ministério Público Estadual (MPPB), Procon-PB e procons da Região Metropolitana da Capital. A inspeção conjunta já ocorre há três anos.

Quem tiver casos de abuso na hora da compra ou golpe, deve procurar o Procon-JP que fica localizado na Avenida Pedro I, 473, Tambiá, em João Pessoa, e funciona das 8h às 17h. Os telefones para contato são: (83) 3213-4702 – recepção; (83) 98665-0179.

Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados praticando as irregularidades terão 10 dias para procederem a defesa perante o Procon-JP, como prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações específicas, que também apontam sanções como multas e, dependendo da infração e reincidências, até à suspensão temporária dos serviços.

Canais de atendimentos do Procon-JP

Sede: Avenida Pedro I, nº 473, Tambiá;

Recepção: 3213-4702;

Procon-JP na sua mão: 9 8665-0179;

WhatsApp Transporte público: 9 8873-9976;

Instragram: @procon-jp;

Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br;

Procon-JP Digital: totens instalados nos Shoppings Mangabeira, Manaíra, Tambiá e Parahyba Mall.

 

Saiba mais:

Confira o ranking das empresas com maior número de reclamações no Procon de Campina Grande em 2024

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Via que liga Bayeux a Santa Rita será interditada neste domingo

2

Paraíba

Paraíba recebe reconhecimento internacional no turismo em premiação no Rio de Janeiro

3

Paraíba

Paraíba sem Fronteiras comemora formatura de 18 estudantes no Reino Unido

4

Paraíba

Em turnê pela América Latina, Dire Straits Legacy faz show em João Pessoa, neste domingo

5

Paraíba

Confira as mudanças no serviço de emplacamento do Detran Paraíba