O Governo da Paraíba destinou mais de R$ 8,5 milhões de contrapartida para o pagamento do Garantia-Safra, que vai beneficiar 48.527 agricultores familiares que tiveram perda de safra comprovada e aderiram ao programa, abrangendo 135 municípios paraibanos. Eles receberão, a partir deste mês, o benefício no valor de R$ 1.200.
O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo federal, e ocorre em parceria com o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e prefeituras municipais. O programa foi criado para assegurar condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de cidades sistematicamente sujeitas à perda severa de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. Ao total, foram disponibilizados R$ 58,2 milhões para o pagamento do Garantia-Safra no estado.
Para consultar se irá receber o benefício, o agricultor deve acessar o site oficial do programa, por meio do link https://garantiasafra.mda.gov.br/garantiasafra/Relatorios/frmConsultarBeneficiario.aspx# e preencher os campos em branco com os dados solicitados, o CPF e a safra regente, no caso 2022/2023. Caso o benefício tenha sido aceito, as informações sobre valores e datas de pagamento serão disponibilizadas na tela.
Em caso de dúvidas, o agricultor deve procurar a Secretaria Municipal de Agricultura de seu município.
Municípios com perda comprovada – A lista de municípios selecionados foi divulgada por meio das portarias nº 127, de 14 de março de 2024 e nº 139, de 16 de abril de 2024, do SAF/MDA, e levou em consideração os índices do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).