Governo da Paraíba lança edital do ICMS Cultural, com mais de R$ 3 milhões para apoiar projetos culturais; Saiba como se inscrever

Após a etapa de credenciamento de empresas incentivadoras – iniciada em junho – o Governo da Paraíba lança agora o edital para seleção de projetos culturais do Programa ICMS Cultural. A ação faz parte do pacote cultural que o governador João Azevêdo anunciou neste mês.

Neste ano, o ICMS Cultural prevê um aporte de R$ 3.357.320,29, que podem ser captados pelos projetos que forem aprovados. A geração desses recursos ocorre a partir de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O programa, criado pelo Decreto 43.711 (de 22/05/23), prevê a concessão de incentivo fiscal a empresas que investem na Cultura. 

Os proponentes poderão se inscrever na plataforma eletrônica do programa, disponível em cultura.pb.gov.br, que manterá um sistema de fluxo contínuo para o recebimento das propostas culturais.

Quem pode participar – O programa vai beneficiar ações, manifestações e eventos que se enquadrem em pelo menos uma das seguintes áreas culturais: produção audiovisual, Arquivo, Museu, Patrimônio e Memória; Artes Integradas; Culturas Digitais; Artes Visuais; Circo; Dança; Teatro; patrimônio histórico material e imaterial, literatura, cultura afro-brasileira, cultura popular, povos indígenas, povos ciganos, comunidade quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana ou de terreiro, capoeira, artesanato, fotografia, grafite, Economia Criativa e Solidária; Formação e Pesquisa na área Cultural; Biblioteca; Música entre outras do segmento artístico-culturais.

Regido pelas Secretarias de Estado da Cultura (Secult-PB) e da Fazenda (Sefaz), o programa define que cada incentivador poderá aportar até R$ 750 mil por projeto cultural, enquanto cada projeto poderá captar até R$ 1,5 milhão.  

Para conhecer a lista de empresas incentivadoras já habilitadas acesse cultura.pb.gov.br.