Projeto de Lei

Paraíba quer tornar obrigatório uso de máscaras em locais públicos para prevenir covid-19

Aqueles que descumprirem a determinação do uso de máscaras em locais públicos, terão que pagar uma multa em valor que ainda não foi anunciado.

Paraíba quer tornar obrigatório uso de máscaras em locais públicos para prevenir covid-19

A intenção é reforçar a prevenção do contágio do novo coronavírus — Foto:Reprodução

O governador João Azevêdo anunciou em entrevista nesta quarta-feira (15), que pretende encaminhar um Projeto de Lei que tornará obrigatório o uso de máscaras em locais públicos no estado da Paraíba. O texto será enviado à Assembleia Legislativa da Paraíba, onde será discutido e votado pelos deputados estaduais.

A intenção é reforçar a prevenção do contágio do novo coronavírus. Até a noite desta terça-feira (14), a Paraíba já somava 21 mortes devido ao covid-19 e havia confirmado 152 casos.

Em entrevista ao Bom Dia Paraíba, da TV Cabo Branco, João confirmou o projeto de lei. “Teremos um prazo para que as pessoas possam adquirir ou fabricar suas máscaras”, acrescentou o governador.

Aqueles que descumprirem a determinação do uso de máscaras em locais públicos, terão que pagar uma multa em valor que ainda não foi anunciado. O uso de máscaras é uma das indicações dos órgãos de vigilância sanitária para prevenir o contágio pelo novo coronavírus. 

O governador do estado de Mato Grosso, Mauro Mendes, já enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei obrigando o uso da máscara enquanto durar o período de calamidade pública. O texto prevê a aplicação de uma multa no valor de R$ 140 para quem descumprir a determinação.

Já na Argentina, as pessoas flagradas sem máscara poderão ter que pagar multas de até R$ 6,2 mil.

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