Novidade que vem por aí

A Rede Click vai trazer muitas novidades. Você vai poder enviar notícias através do VCnoClick, anunciar gratuitamente seus produtos e serviços no Click Classificados e concorrer a prêmios com o Click Vantagens.

Deixe seu contato e seja um dos primeiros a ser avisado quando a Rede Click entrar no ar!

Por favor insira um e-mail válido
Contato registrado com sucesso!

Paraíba

Editoria sobre Paraíba ir para editoria →

Renovado

Governo da Paraíba renova decreto de calamidade pública por 180 dias devido ao Coronavírus

O decreto 40.652 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20).

O ​Governo da Paraíba renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública devido a situação de emergência causada pela pandemia do Coronavírus (Foto: Reprodução)

Por

O Governo da Paraíba renovou por mais 180 dias o decreto de calamidade pública devido a situação de emergência causada pela pandemia do Coronavírus. O decreto 40.652 foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (20).

De acordo com a publicação que o ClickPB teve acesso, o decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus causador da doença denominada COVID-19.

O Estado de Calamidade Publica, autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como aquisições de bens e serviços podem ser feitas com dispensa de procedimentos licitatórios, autorizando a assunção de despesas com flexibilidade às normas de empenho orçamentário.

Também fica autorizado requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público, observadas as demais formalidades legais.

Ainda de acordo com a publicação, fica mantido em pleno vigor o decreto estadual de 20 de março de 2020, que decretou estado de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19), e suas repercussões nas finanças públicas do Estado da Paraíba, e que já foi reconhecido pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).


Compartilhe:

Comentários (0)

Comentar

Em cumprimento à Legislação Eleitoral, o Portal ClickPB não publicará os comentários dos leitores. O espaço para a interação com o público voltará a ser aberto logo que as eleições de 2020 se encerrarem.

Destaque

ir para editoria →

Taxa de transmissão de covid-19 na Paraíba cresce e atinge 1,3; número preocupa Secretaria de Saúde

Após aumento da Covid-19, Patos cria força tarefa que poderá cassar licenças de funcionamento de estabelecimentos com aglomerações

Após pleito, prefeito reeleito de Picuí sanciona lei aprovada na Câmara que aumenta salários de vereadores, secretários e dele mesmo

Ibama detecta 287 hectares de área desmatada no bioma caatinga na Paraíba