A declaração da situação de emergência em saúde pública será válida por 90 dias
O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial de hoje (28), a declaração da situação de emergência em saúde na Paraíba. A inciativa é uma tentativa de conter o aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
De acordo com a publicação, há um avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no público infantil, o que vem superlotando as emergências dos hospitais, tornando necessária a adoção de medidas urgentes voltadas à prevenção e controle da doença. Também é necessário fazer a ampliação da rede de atenção à saúde infantil.
A declaração da situação de emergência em saúde pública será válida inicialmente pelo período de 90 dias, mas pode ser prorrogada. O decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor.
As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, que caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo expedir normas complementares, por intermédio do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria).