Decreto

Governo decreta situação de emergencial por estiagem em 148 municípios paraibanos

De acordo com o decreto que o ClickPB teve acesso, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas.

Governo decreta situação de emergencial por estiagem em 148 municípios paraibanos

113 municípios paraibanos estão na lista de decreto por situação de emergência — Foto:Reprodução

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 148 municípios paraibanos afetados por estiagem. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16). 

De acordo com o decreto que o ClickPB teve acesso, a situação de emergência foi decretada pelo período de 180 dias, nas áreas dos municípios afetadas. 

O decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente situação anormal caracterizada como Situação de Emergência. Também fica autorizada a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no Estado.

Considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Fica o Poder Executivo estadual autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.

Confira os municípios

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