A Política Nacional de Segurança de Barragens foi estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010 — Foto:Reprodução
O Fórum Nacional de Órgãos Gestores das Águas (FNOGA), realizado no Rio de Janeiro, onde ocorrerá um debate nesta terça-feira (20), terá como tema a segurança das barragens. O Governo do Estado participará da discussão que tem como objetivo aprimorar padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes.
Durante o evento, o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes da Silva, apresentará a experiência paraibana na revisão periódica da estrutura dos reservatórios.
“Trabalhamos sempre seguindo as orientações do Plano Nacional de Segurança de Barragens. Verificamos regularmente o estado geral das barragens, indicamos ações a serem adotadas para a manutenção da segurança e repassamos os dados ao Sistema Nacional”, informou.
O Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) é um banco de dados com as condições de reservatórios em todo o território nacional. Nele estão disponíveis as características técnicas de cada construção, como altura, volume, empreendedor responsável e órgão fiscalizador de segurança.
A Política Nacional de Segurança de Barragens foi estabelecida pela Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Uma cópia deste documento está disponível para download no site da Aesa. A página da agência estadual também apresenta características básicas de todos os 127 reservatórios monitorados pelo Governo do Estado.
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