Aeroporto Castro Pinto ainda não pode receber voos internacionais — Foto:Walla Santos/ClickPB
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta-feira (29), portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no Brasil por meio de transporte aéreo, mas a Paraíba foi deixada de fora da lista de possíveis destinos, seguindo proibida de receber voos internacionais.
Além da Paraíba, os aeroportos dos estados de Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Sul e Tocantins também não podem receber voos internacionais, de acordo com o texto publicado. A portaria anterior a esta autorizava a chegada de voos internacionais apenas nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
A portaria restringe, por 30 dias, a entrada de estrangeiros no país por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, mas prevê algumas exceções como funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro ou estrangeiros que tenham parentes de primeiro grau no país.
Por via aérea, o passageiro estrangeiro em viagem de visita para estada de curta duração, de até 90 dias, deverá apresentar à empresa transportadora, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem, sob pena de impedimento de entrada em território nacional.
