A vaga teria que ser preenchida pela coligação que teve maior votação na Capital. Confira um — Foto:Walla Santos
A vereadora Helena Holanda (Progressistas) ingressou com um mandado de segurança na 6º Vara da Fazenda Pública da Capital para poder tomar posse na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) na vaga deixada pelo agora deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB).
“Após a renúncia do deputado ao posto para assumir um mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) fomos procurar embasamento legal que nos permitisse fazer a solicitação. Demos entrada ontem (8) baseada na legislação que me da o direito já que eu obtive mais votos”, explicou ao Portal ClickPB.
Ainda segundo ela, a decisão deve sair na próxima semana. “Estamos aguardando a resposta do Tribunal Regional Eleitoral. Provavelmente próxima semana sairá o resultado.”
O caso gerou polêmica na semana passada, quando o primeiro suplente do parlamentar, Carlão do Cristo (PROS), chegou a assumir o posto, sendo impedido pela justiça por não ter obtido coeficiente eleitoral.
Segundo a defesa da vereadora alega no documento, “a vaga deverá ser ocupada pela coligação que obteve a maior média, qual seja, a COLIGAÇÃO PP/SD, cujo a primeira suplente é a impetrante, uma vez que obteve 3.327 votos válidos, no pleito de 2016.”
Helena é a primeira suplente da coligação formada pelos partidos PP/SD, mas exerce mandato atualmente já que o vereador Durval Ferreira (Progressistas) ocupa a Secretaria de Tecnologia da Capital.
Helena justifica o pedido ressaltando que “nenhum outro suplente da coligação PV, PROS e PRTB obteve o coeficiente eleitoral necessário para assumir o mandato, que é de 1,4 mil votos”, esclareceu.