Manifestação indígena na BR-101, em Mamanguape (Imagem: Divulgação/ PRF)
Centenas de famílias indígenas interditam, desde o início da manhã desta segunda-feira (9), um trecho da BR-101, entre João Pessoa e Natal, no km 24 da rodovia, nas proximidades da entrada da Aldeia Silva de Belém, entre os municípios de Mamanguape e Rio Tinto.
O protesto faz parte da “mobilização nacional dos povos indígenas no Brasil” para dar visibilidade às lutas e reivindicações das comunidades indígenas em todo o país.
“Não vamos aceitar mais afrontas como o PDL 717/2024 que suspende a demarcação das terras indígenas, e nem o PL 2159/2021 sobre o licenciamento ambiental, somos defensores, e vamos continuar defendendo a vida e a constituição”, diz o chamamento nas redes sociais. A organização da mobilização também critica as tentativas de conciliação, “somos contra o Marco temporal e a lei 14.701/2023”.
Ambos os projetos foram aprovados recentemente pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e pelos senadores, referentes ao PDL 717/2024, que anula os processos de demarcação das Terras Indígenas Toldo Imbu e Morro dos Cavalos (SC) e revoga o artigo 2º do Decreto nº 1.775/1996, norma central que regulamenta os procedimentos administrativos de demarcação das terras indígenas pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além desse ataque recente tem a aprovação da incorporação da Tese do Marco Temporal na Constituição através da Lei nº 14.701/2023. “São os maiores ataques contra os índios no Brasil porque impede a principal reivindicação de acesso a suas terras em todo o país”, diz a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trânsito segue prejudicado na rodovia entre João Pessoa e Natal. Equipes da PRF estão no local para orientar os motoristas e garantir a segurança da população. No momento, os desvios podem ser feitos pelo município de Jacaraú.