O gestor explicou que a Paraíba é um exemplo e que já encontrou uma solução para tentar amenizar os aumentos de combustíveis quando congelou o valor do ICMS sobre o diesel. — Foto:reprodução
O governador João Azevêdo disse, nesta segunda-feira (20), em entrevista ao programa Arapuan Verdade, que o governo Bolsonaro quer mascarar os efeito dos aumentos da Petrobras, atacando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele se referiu ao Projeto de Lei 18/2022, que fixa o teto de 17% do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, “é excrescência que vai tirar R$ 1,4 bilhão de estados e municípios”, criticou o governador.
Como acompanhou o ClickPB, o chefe do Executivo Estadual enfatizou a preocupação do estado com esse Projeto. “Em ano eleitoral, o governo quer mascarar o verdadeiro efeito do aumento do preço de combustível, considerando que esse projeto foi aprovado em um dia e no outro, a Petrobras deu um aumento de mais de 5% na gasolina e mais de 13% no diesel. Ou seja, indo totalmente de encontro ao que supostamente serviria esse projeto de lei, que falta ser sancionado, de reduzir os custos”, destacou.
O gestor explicou que a Paraíba é um exemplo e que já encontrou uma solução para tentar amenizar os aumentos de combustíveis quando congelou o valor do ICMS sobre o diesel. “O que causa redução é o que nós fazemos hoje na Paraíba. Nós congelamos os preços desde o ano passado e cobramos R$ 0,90 centavos em cima do valor de outubro. O que nós cobramos de ICMS do diesel é em torno de 13%. Vem esse governo, com essa demagogia, para jogar para a população que estão baixando imposto, quando sabemos que isso não ajuda em nada a população que não verá o aumento quando for abastecer”, criticou.
Para ele, as mudanças que estão sendo propostas com a PL 18/2022 vai impactar no desenvolvimentos dos estados e nos programas que beneficiam a população. “Serão recursos que serão retirados da saúde, da educação, dos investimentos, do custeio da máquina pública”, afirmou João Azevêdo.
Na semana passada, o governador João Azevêdo participou, em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio Nordeste), para discutir sobre esse Projeto de Lei que limita o ICMS de estados sobre combustíveis e energia elétrica (PL 18/22).
“Imagine o que será para os estados, dentro do mesmo ano fiscal, agora em 2022, ter uma redução da receita de tudo o que você programou? No caso da Paraíba, será uma perda de R$ 1,4 bilhão”.