Paraíba

João Azevêdo diz que Governo ainda estuda como vai alterar classificação dos aprovados na PM após decisão judicial

João Azevêdo disse o governo fez um edital com regras muito claras e essa alteração foi feita na justiça.

João Azevêdo,

Governador da Paraíba, João Azevêdo (Foto: reprodução)

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), declarou que o governo ainda está estudando uma forma de equacionar a confusão causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ao supender a reserva de vagas para mulheres no concurso da Polícia Militar da Paraíba (PMPB). O governador frisou que a mudança não foi planejada pela gestão e será feita unicamente para cumprir decisão judicial.
“A justiça tomou agora essa decisão que mexeu nessa relação e estamos discutindo a melhor forma de equacionar o problema, até porque houve um aumento de percentual das mulheres. Isso tudo estamos discutindo internamente para encontrar o melhor caminho. Não foi uma alteração feita pelo governo, o governo fez um edital com regras muito claras e essa alteração foi feita na justiça”, detalhou.

O aditivo ao edital, que oferecia 900 vagas para Polícia Militar (PM) e 200 para o Corpo de Bombeiros (CBMPB), foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (5). O concurso foi suspenso pelo STF na quarta-feira passada (28), por prever para PM 810 vagas para homens e 90 para mulheres e no concurso dos Bombeiros limitar 180 oportunidades para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino.

De acordo com a decisão assinada pelo ministro do STF, André Mendonça, os casos de eliminação de candidatas do sexo feminino fundamentada na cláusula limitadora de gênero devem se revisados pela banca do concurso, “promovendo-se a reinclusão dessas candidatas, assegurada a participação nas etapas subsequentes de acordo com as demais regras e critérios estipulados no instrumento convocatório”, diz o texto.

Com isso,  os candidatos que, no novo resultado da prova obtiverem classificação para participar das demais etapas do concurso público não serão avaliados novamente. Os demais candidatos que, no novo resultado da prova objetiva, obtiverem classificação para participarem das demais etapas do concurso público, terão suas redações corrigidas e se forem habilitados serão convocados para próxima etapa.

Os candidatos já avaliados nas etapas posteriores a Prova Objetiva que não obtiverem classificação para participarem das demais etapas do concurso público com base no novo resultado estarão automaticamente eliminados.

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