José Guilherme Ferraz da Costa vai assumir a chefia do Ministério Público Federal na Paraíba na próxima semana. — Foto:Ascom/MPF
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba terá novo procurador-chefe e procuradoras regionais eleitoral e dos direitos do cidadão a partir deste mês de outubro. Trata-se de José Guilherme Ferraz da Costa, Acácia Soares Peixoto Suassuna e Janaina Andrade de Sousa, respectivamente.
A solenidade de transmissão das funções será na próxima quarta-feira (6), a partir das 18 horas, no canal MPFPB no YouTube.
José Guilherme sucede Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto que, durante os últimos dois anos, chefiou o órgão no estado. Já Acácia sucede Rodolfo Alves Silva na Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), enquanto Janaina assume a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), sucedendo Guilherme. Os novos substitutos dos três cargos são, respectivamente, os procuradores Rodrigo Gomes Teixeira, Sérgio Castro Pinto e José Godoy Bezerra de Souza.
Eleição e nomeação – A escolha do procurador-chefe, do procurador regional eleitoral e do procurador regional dos direitos do cidadão tem sido feita, de forma autônoma, bienalmente, pelos membros do MPF em cada estado. Eles foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, esta semana.
O procurador-chefe é responsável pela chefia administrativa da unidade, cabendo a ele atos como dar posse a novos servidores, ordenar despesas e editar normas de funcionamento do órgão.
Já o PRE atua perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o PRDC é responsável pela defesa dos direitos constitucionais dos cidadãos, entre eles a liberdade (de expressão, de trabalho e de associação), não discriminação, saúde, educação, assistência social, proteção de crianças, adolescentes e idosos, acessibilidade, segurança pública e direito à informação.
Eleitos pelos pares, os procuradores titulares e substitutos com as referidas funções têm mandatos de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período.