Decisão

Justiça concede tutela e mais uma escola particular volta a funcionar presencialmente em João Pessoa

A instituição de ensino alegou que desde o início da pandemia do novo coronavírus vem cumprindo as determinações das autoridades sanitárias.

​Justiça concede tutela e mais uma escola particular volta a funcionar presencialmente em João Pessoa

Colégio Século ganha decisão e volatrá a funcionar em João Pessoa durante pandemia do novo coranírus. — Foto:Reprodução - Ilustrativa

Mais uma escola particular da cidade de João Pessoa voltará a funcionar após decisão da Justiça paraibana que deferiu a Tutela Provisória de Urgência feita solicitada pelo Colégio Século, nessa quarta-feira (09). Além da decisão, a unidade de ensino comunicou aos pais, responsáveis e estudantes o retorno das atividades presenciais.

O documento que o ClickPB teve acesso aponta que a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho atendeu à solicitação do colégio. A instituição de ensino alegou que desde o início da pandemia do novo coronavírus vem cumprindo as determinações das autoridades sanitárias. 

Além disso que ao longo dos meses, em que persistiram as restrições sanitárias, “os promoventes vêm se preparando para oferecer a seus alunos, professores e colaboradores toda a segurança necessária ao retorno das aulas presenciais, tendo elaborado plano de retomada para um retorno seguro e observado todas as normas sanitárias necessárias para esse retorno”. Por conta pedia o retorno presencial das atividades.

A juíza destacou em sua decisão que, nem todas as pessoas que fazem parte da comunidade escolar poderão retornar devido fazer parte de grupos de risco e que a escola deve assegurar o direito de escolha.

” (…) é certo que muitos alunos, professores e colaboradores não terão condições de voltar às aulas de foma presencial, seja por fazerem parte do grupo de risco, seja por conviverem com pessoas desse grupo ou até mesmo por não se sentirem seguras para estar em coletividade, por isso as demandantes devem assegurar a liberdade de escolha para os seus corpos discente e docente, disponibilizando o ensino híbrido e adotando o
protocolo de biossegurança exigido pelas autoridades competentes”, destaque.

Nas redes sociais, o Colégio Século também fez o comunicado aos pais, responsáveis e estudantes. “Diante disso, informarmos que nos próximos dias será enviado um comunicado às famílias, para que confirmem, se assim desejarem, o retorno dos respectivos alunos às atividades presenciais correspondentes. A escola permanece à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários”, informou.

O comunicado

Decisão

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