A aldeia indígena da comunidade Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada no município do Rio Tinto recebeu o projeto Justiça Eleitoral Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (30). — Foto:Reprodução
A aldeia indígena da comunidade Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada no município do Rio Tinto recebeu o projeto Justiça Eleitoral Itinerante do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), nesta quinta-feira (30).
A ação contou com a entrega de diversos documentos gratuitos e outros benefícios: emissão do título eleitoral, transferência de local de votação, quitação de multas, coleta biométrica e atendendo as pessoas com deficiência (PCD), para atualização do cadastro eleitoral com o propósito de no dia da eleição terem conforto e comodidade na seção eleitoral. O serviço também é voltado às pessoas que pretendem usar seu nome social no título eleitoral.
A iniciativa visa proporcionar à população acesso facilitado aos serviços da Justiça Eleitoral com maior comodidade.
O Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (NAID), sob a responsabilidade da servidora Valnia Lima Veras Mariani Alves, propôs a realização de três ações itinerantes para novembro/2023, em atenção às recomendações da Resolução nº 519/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As localidades listadas são as seguintes: Comunidade Quilombola de Gurugí, em parceria com a 3ª Zona Eleitoral – Conde/PB, dia 14/11/2023; Caiana dos Crioulos, em parceria com a 9ª Zonas Eleitoral – Alagoa Grande/PB, dia 21/11/2023; e Nas aldeias indígenas do município de Rito Tinto/PB, em parceria com a 55ª Zona Eleitoral, no dia 30 de novembro de 2023.