Tribunal de Justiça da Paraíba (Foto: Reprodução)
Acusada de jogar o próprio filho, que tinha deficiência intelectual, em uma cisterna, no município de Massaranduba, há oito anos, a ré Ivonete Pereira da Silva será julgada pela Justiça da Paraíba no dia 29 de abril. Ela foi pronunciada pelo Juízo do 1º Tribunal do Júri de Campina. Este é um dos casos criminais que chocou os moradores da região. Na época do crime, o jovem tinha 21 anos de idade. O julgamento será presidido pelo juiz Fabrício Meira Macedo.
O crime aconteceu no dia 4 de setembro de 2016, por volta das 6h30, no Sítio Canta Galo, em Massaranduba. Conforme o processo na Justiça, a ré teria jogado seu próprio filho em uma cisterna cheia d´água, mesmo sabendo que o rapaz poderia morrer afogado, já que a vítima não sabia nadar. Ela foi presa em flagrante delito.
“A decisão de pronúncia não encerra um juízo de culpabilidade, mas, tão somente, de admissibilidade da acusação vestibular, e como tal, atribui o exame da causa ao Conselho de Sentença”, explica parte da decisão de pronúncia, assinada pelo então juiz em substituição do 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, Bartolomeu Correia de Lima Filho.
A ré foi denunciada por homicídio simples, mas por tudo que foi narrado e verificado na instrução processual, a denúncia foi aditada, dando-a como incursa nas penas do artigo 121, parágrafo 2º, Incisos III e IV, além da agravante prevista no artigo 61, Inciso II, alínea E, como a qualificadora do artigo 121, parágrafo 2º, Inciso I, do Código Penal Brasileiro (CPB).
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