Proteção

Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém liberação de máscaras em locais públicos em João Pessoa

A decisão foi tomada neste sábado (19) após o MPPB entrar com representação contra o trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que liberou o uso opcional da proteção em espaços abertos.

Justiça nega pedido do Ministério Público e mantém liberação de máscaras em locais públicos em João Pessoa

Foto: Pixabay/Ilustrativa

A Justiça negou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a liberação do não uso de máscaras em locais públicos abertos em João Pessoa. A decisão foi tomada neste sábado (19) após o MPPB entrar com representação contra o trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que liberou o uso opcional da proteção em espaços abertos.

A decisão foi da juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. A magistrada considerou que deve prevalecer sobre o decreto estadual a realidade de cada município. Nessa semana, o secretário de Saúde da Capital, Luís Ferreira, já havia mencionado que a rede de saúde de João Pessoa estava zerada de internações por Covid-19, o que facilitou a flexibilização do não uso de máscaras em locais públicos, somado esse cenário ao avanço da vacinação contra o coronavírus.

Embora tenha rejeitado impedir o uso opcional de máscaras em ambientes abertos, a juíza determinou a revogação do trecho do decreto que deixava facultativo o uso de máscaras em ambientes fechados por crianças de até 12 anos. Ou seja, os menores até 12 anos devem usar a proteção em locais fechados, conforme apurou o ClickPB.

Saiba mais

COMPARTILHE

Bombando em Paraíba

1

Paraíba

Pollyanna Dutra enfatiza importância do protagonismo feminino nos espaços de poder na Paraíba: “É necessário que as mulheres ocupem cargos sociais e políticos no Estado”

2

Paraíba

Prefeitura de Remígio vai gastar quase R$ 250 mil com shows na festa de aniversário da cidade

3

Paraíba

Ministério da Saúde divulga lista com 13 cidades paraibanas que devem receber vacina da dengue; veja municípios

4

Paraíba

Pré-campanha ilegal pode causar multa e até cassação do mandato, alerta especialista

5

Paraíba

Prefeitura de Alagoa Nova vai torrar quase R$ 600 mil em shows para Festa do Produtor Rural