O advogado Falcão de Souza, responsável pela defesa do CRO-PB, comentou em entrevista ao ClickPB que “a gente está satisfeito com a liminar que foi dada. Foi em partes, mas o objetivo da liminar era esse: suspender o edital até que fosse retificado para e — Foto:Reprodução
O processo seletivo para o Ortotrauma, o Trauminha de Mangabeira, foi suspenso por decisão judicial até que a Prefeitura de João Pessoa adeque a remuneração e a carga horária prevista para o cargo de Cirurgião Dentista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (21) pela juíza Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega, da 3ª Vara Federal da Paraíba.
O Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB) ingressou com o pedido de tutela antecipada para que o processo seletivo fosse retificado no que diz respeito à remuneração e carga horária. O objetivo do CRO-PB era ajustar a remuneração ao piso salarial da categoria, que atualmente é de R$ 3.135. Além disso, foi feito o pedido de redução da carga horária para 20h, conforme determina a lei.
O advogado Landoaldo Falcão de Sousa Neto, responsável pela defesa do CRO-PB, comentou em entrevista ao ClickPB que “a gente está satisfeito com a liminar que foi dada. Foi em partes, mas o objetivo da liminar era esse: suspender o edital até que fosse retificado para essa seleção o piso salarial e a carga horária de 20h”.
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O edital do processo seletivo com vagas para o Trauminha de Mangabeira encerraria as inscrições no dia 27 de fevereiro. No entanto, com esta suspensão determinada pela justiça, os prazos deverão ser revistos, conforme expectativa dos profissionais de saúde.
Os baixos salários oferecidos no edital chamaram atenção e provocaram revolta de várias categorias. Várias entidades representativas das categorias que se sentiram prejudicadas apresentaram votos de repúdio e pediram contestação, conforme publicou o ClickPB. Nesta sexta-feira (21), o edital do certame foi retificado. No entanto, a correção foi feita para adequar alguns salários conforme o novo salário mínimo em vigor.