Paraíba

Lei cria programa de combate ao racismo institucional em João Pessoa

A cidade de João Pessoa poderá ganhar no próximo ano uma política de combate ao racismo institucional. O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou na sessão da qua

A cidade de João Pessoa poderá ganhar no próximo ano uma política de combate ao racismo institucional. O vereador Bira Pereira (PSB) apresentou na sessão da quarta-feira (24) o projeto de lei indicativo que cria o ‘Programa Municipal de Combate ao Racismo Institucional’, que vai coordenar as ações contra as práticas de preconceitos quanto a raça ou etnia.

Uma das diretrizes do programa será observar uma cota mínima de atores e modelos afro-descendentes nas peças publicitárias das empresas que participarem de licitações e concorrências promovidas pela prefeitura. A medida visa assegurar a participação de pessoas negras nas publicidades institucionais da gestão municipal.

Após a regulamentação da lei, caberá ao Executivo municipal constituir um grupo de implementação e acompanhamento do programa composto pelos representantes das Secretarias de Governo e Articulação Política (Segap); da Administração (Sead); Educação e Cultura (Sedec); Desenvolvimento Social (Sedes); Desenvolvimento Sustentável da Produção (Sedesp); Juventude, Esporte, Funjope (Sejer) e Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulher (CPPM).

De acordo com o vereador Bira, o racismo institucional é algo que está de forma tão presente dentro das instituições e da estrutura hierárquica de poder que muitas vezes ele passa despercebido. “É preciso que o poder público crie ferramentas para que o servidor possa se precaver desse grande mal e dar mais qualidade em relação ao trabalho e o respeito para com as pessoas negras”.

Bira lembrou que no ano passado a Câmara aprovou requerimento pedindo a implantação do programa na prefeitura, tendo inclusive recebido o apoio do ex- prefeito Ricardo Coutinho (PSB), que indicou algumas secretarias para que fizesse uma discussão para a implantação desse instrumento de combate ao racismo. “Temos a absoluta certeza de que o prefeito Luciano Agra (PSB), assim como sancionou a lei que garante a saúde da população negra, também irá na ‘Semana da Consciência Negra’ ver com bom grado esse projeto de lei indicativo, criando o programa de racismo institucional em João Pessoa. 

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