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Lei que multa quem jogar lixo na rua é aprovada em João Pessoa

Câmara de João Pessoa aprova punição para descarte irregular de lixo. Multas podem chegar a R$ 200.

Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência. (Foto: Walla Santos)

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Diversas cidades do Brasil já adotam uma legislação que pune aqueles que jogam lixo na rua. Agora é a vez de João Pessoa, que aprovou nesta quarta-feira (21), um Projeto de Lei que prevê multa no valor de R$ 100 a R$ 200 para quem for pego cometendo a infração. A prática de multar os porcalhões começou no Rio de Janeiro e serviu para inspirar muitas outras cidades brasileiras a também adotar a iniciativa. 

De acordo com PL334/2017, de autoria do vereador Mangueira (MDB), é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da Capital fora dos equipamentos destinados a este fim (lixeiras). No caso do descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras da Emlur e da Guarda Municipal a fim do descarte correto do lixo.

Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência. A receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do patrimônio de João Pessoa.

Segundo dados do TheGreenestPost cerca de 10 cidades brasileiras já possuem leis que buscam inibir a ação, que tanto mal faz ao meio ambiente e aos próprios habitantes. A pioneira foi uma das cidades mais turísticas do país, Rio de Janeiro, que em agosto de 2013, deu o exemplo e começou a multar pessoas que jogam lixo no chão da cidade. O preço cobrado para quem desobedece a lei municipal varia de R$157 a R$ 3 mil, dependendo do material descartado.

Antes de começar a multar os porcalhões, a prefeitura do Rio de Janeiro realizou dois meses de campanha em praias e ruas para orientar a população a não mais praticar o péssimo hábito. Mas, mesmo com toda a ação de conscientização, até o ator Fábio Assunção foi multado por conta de uma bituca de cigarro descartada indevidamente.

ALVORADA
Quando: janeiro 2014
Valor da multa: R$120 a R$720
População: 180 mil habitantes

TERESINA
Quando: fevereiro 2014
Valor da multa: R$100
População: 770 mil habitantes

PORTO ALEGRE
Quando: abril 2014
Valor da multa: R$2.63,82 a R$4.221,21
População: 1,4 milhão habitantes

JOINVILLE
Quando: maio 2014
Valor da multa: R$219,72
População: 490 mil habitantes

CANOAS
Quando: junho 2014
Valor da multa: R$120 a R$700
População: 325 mil habitantes

SANTOS
Quando: julho 2014
Valor da multa: R$150 a R$1.000
População: 420 mil habitantes

NOVA HAMBURGO
Quando: julho 2014
Valor da multa: R$204 a R$4.608
População: 240 mil habitantes

CUIABÁ
Quando: setembro 2014
Valor da multa: R$100 a R$900
População: 545 mil habitantes

SALVADOR
Quando: dezembro 2014
Valor da multa: R$ 67,23 a R$ 2.016,90
População: 2,7 milhões habitantes


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