De acordo com a assessoria da Casa Napoleão Laureano, trata-se de um contrato que está sendo renovado e o sistema é de comodato. — Foto:reprodução
A licitação para contratar serviços de telefonia que incluem, em regime de comodato, celulares ‘Iphone’ e internet direcionada aos vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa, se trata de uma renovação contratual, e acontece de dois em dois anos. A informação foi repassada ao ClickPB pela assessoria da Casa, nesta segunda-feira (29), após a veiculação da matéria ‘Câmara de João Pessoa lança licitação para compra de 35 iPhones com pacote ilimitado de internet por quase meio milhão de reais’ .
De acordo com a assessoria da Casa Napoleão Laureano, trata-se de um contrato que está sendo renovado e o sistema é de comodato. “Os vereadores usam os aparelhos e eles são devolvidos. Esses aparelhos não são dos vereadores. Os aparelhos pertencem a operadora. A Câmara está apenas contratando os serviços. Todos os vereadores já utilizam um plano de dados e um aparelho. Se não houvesse a renovação, aí sim haveria uma ilegalidade”.
O serviço orçado em quase meio milhão de reais é destinado para os 27 vereadores e as principais secretarias da Câmara e aos cargos de chefia. “Para o exercício do trabalho dos vereadores, esse é um instrumento importante de transparência, onde os parlamentares mostram sua ações e atividades em prol da população”, destacou a assessoria.
Ainda segundo a assessoria da CMJP, quando houve esse pregão, a operadora OI enviou um comunicado dizendo que não tinha como participar uma vez que os preços eram inexequíveis, pois entendeu que não tinha viabilidade para a realização do contrato.