Direito

Mães denunciam proibição de acompanhante na sala de parto em maternidades da Paraíba

Uma das mães revelou que não teve reação diante a situação em que se encontrava e entrou na sala de parto sem o pai do seu filho. Ela disse que foi pega de suspresa, já que tinha ciência da direito a acompanhante.

Mães denunciam proibição de acompanhante na sala de parto em maternidades da Paraíba

Segundo elas, a proibição foi justificada como medida preventiva ao coronavírus. — Foto:reprodução

O Portal ClickPB recebeu denuncias de mães que teriam sido proibidas de entrar com acompanhante na sala de parto em maternidades da Paraíba. Segundo elas, a proibição foi justificada como medida preventiva ao coronavírus. 

Uma das mães revelou que não teve reação diante a situação em que se encontrava e entrou na sala de parto sem o pai do seu filho. Ela disse que foi pega de suspresa, já que tinha ciência do direito ao acompanhante.

De acordo com a Lei Federal nº 11.108, de 07 de abril de 2005, a gestante tem direito a um acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, que são as primeiras 24 horas após o nascimento do bebê. Uma Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde, também obriga os Planos de saúde a incluírem a cobertura do acompanhante neste período.

Segundo informações, uma das maternidades públicas da Paraíba, a Frei Damião não tem feito a proibição, mas tem adotado medidas com base nas notas técnica do Ministério da Saúde 09/2020 e a 12/2020. Entre essas medidas é solicitado que o acompanhante da escolha da mulher, preencha os critérios da nota técnica como não ser grupo de risco, não estar assintomático e permanecer com a paciente durante todo o internamento sem possibilidade de troca. 

Ambos os documentos trazem orientações para que Hospitais adotem precauções, mas nem um deles proibem a entrada de acompanhante na hora do parto. Em um dos trechos da nota 12/2020 essas instituições devem “organizar o fluxo de atendimento hospitalar de gestantes e parturientes de forma que não haja contato com outros pacientes e com diversos profissionais de saúde. O mesmo deve ser observado durante a internação para o parto. Ressalta-se a importância de se ofertar espaço privado para essas parturientes para o seu trabalho de parto e parto”, diz o documento.

O Portal Click PB tentou contato com outras instituições como o Hospital Cândida Vargas e o Hospital Universitário (HU), em João Pessoa e o Hospital de Guarabira, mas até o momento não obteve resposta.

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