A operação acontece com ênfase nas principais rodovias de circulação de mercadorias (PB 073, BR 104, PB 057) — Foto:reprodução
As autuações de cargas estão se intensificando com o reforço de fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB). Segundo o órgão, em menos de dois meses diversas cargas de feijão, cachaça, peças de motos, material de construção, brinquedos, bijuterias, confecções, colchões, dentre outros produtos foram apreendidos. Essas mercadorias com irregularidade fiscal renderam em tributo e multa mais de R$ 200 mil aos cofres do Estado.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) intensificou as fiscalizações nas cinco gerências regionais do Estado com a “Operação Fim de Ano”. Nos últimos dois meses do ano, as movimentações de transportes de cargas crescem devido às festas de Natal e do Ano Novo. A operação visa coibir a circulação de mercadoria com documentação fiscal irregular sem o devido recolhimento do ICMS.
De acordo com o gerente da 2ª Gerência Regional da Sefaz, Anivaldo Azevedo Filho, a operação acontece com ênfase nas principais rodovias de circulação de mercadorias (PB 073, BR 104, PB 057), incluindo as ações de fiscalização do setor de mercadoria em trânsito. Essas ações fiscais se baseiam na intensificação do Comando Fiscal, que realiza blitz em pontos estratégicos. “Devido ao aumento do consumo pela proximidade das festas fim de ano, a operação objetiva coibir as principais irregularidades como, por exemplo, mercadoria sem documento fiscal, fraudes, NF-e inidônea, mercadorias destinadas a empresas não cadastradas’, explicou.