TCE-PB dá 20 dias para ex-prefeito de São Sebastião de Lagoa de Roça explicar percentual de contratações temporários acima de 89%
A Prefeitura de São Sebastião de Lagoa de Roça, na região metropolitana de Campina Grande, está na lista dos 140 municípios incluídos no decreto de emergência do Governo do Estado por conta da seca. Porém, conforme apurou o ClickPB, a gestão pública local vai gastar R$ 100 mil no show da cantora Walkyria Santos para comemorar o São João.
Segundo apurado pelo ClickPB, a artista se apresentará na cidade no dia 18 de junho e o cachê será pago com recursos próprios da prefeitura. O contrato já foi firmado para o pagamento do valor.
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Segundo é previsto na legislação, considerando a situação de emergência, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos de prestação de serviços de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, “desde que possam ser concluídas no prazo estipulado por lei”.
O decreto teve início do dia 23 de maio e vale por 180 dias.
